Avisos Legais

Sanctumel ASBL - Última atualização: 4 de agosto de 2026

Tradução a título informativo - apenas a versão francesa tem valor legal.

1. Editor

Sanctumel ASBL
Sociedade de responsabilidade limitada de direito belga
Sede: Rue de la Loi 1, 1000 Bruxelas, Bélgica
N.º de empresa (BCE): BE0999999999
Email: contact@sanctumel.com

2. Hospedagem

OVHcloud SAS - 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França

Infraestrutura: VPS na França, backups diários criptografados.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo é propriedade exclusiva da Sanctumel ASBL.

"Sanctumel" e variantes são marcas registradas.

4. Dados pessoais

Tratamento conforme nossa Política de Privacidade (RGPD).

DPO: dpo@sanctumel.com

Reclamação: Autoridade Belga de Proteção de Dados

5. Cookies

Veja nossa Política de Cookies.

6. Termos de Uso

Veja nossos Termos e Condições.

7. Prestadores de pagamento

Sanctumel não é uma instituição financeira. Operações por:

• Stripe Payments Europe Ltd.
• CinetPay
• Flutterwave Inc.
• Vodacom M-Pesa

8. Lei aplicável

Direito belga. Jurisdição exclusiva dos tribunais de Bruxelas.

9. Créditos

Desenvolvido pela Sanctumel ASBL - Stack: Next.js, Spring Boot, PostgreSQL, OVH.