Política de Privacidade

Sanctumel ASBL - Última atualização: 04/08/2026

Tradução a título informativo - apenas a versão francesa tem valor legal.

1. Responsável pelo tratamento

Sanctumel ASBL, associação sem fins lucrativos de direito belga, com sede em Rue de la Loi 1, 1000 Bruxelas, Bélgica. N.º de empresa (BCE): BE0999999999. Contato DPO: dpo@sanctumel.com

2. Dados coletados

No âmbito do serviço Sanctumel Pay, coletamos:

  • Dados de doação (obrigatórios): valor, moeda, data, status.
  • Identidade do doador (opcionais): nome, email, mensagem livre.
  • Dados técnicos: endereço IP (anonimizado após 30 dias), user agent, horário.
  • Identificadores Stripe (sessionId, paymentIntent) para rastreabilidade contábil.

Nenhum dado bancário é armazenado pela Sanctumel. O processamento de cartões é delegado ao Stripe (PCI-DSS Level 1).

3. Base legal (RGPD Art. 6)

  • Execução do contrato (Art. 6.1.b): processamento da doação.
  • Obrigação legal (Art. 6.1.c): retenção contábil (7 anos na Bélgica, 10 anos em outras jurisdições EU, 5 anos no Canadá).
  • Consentimento explícito (Art. 6.1.a): para coletar nome e email.
  • Interesse legítimo (Art. 6.1.f): prevenção de fraude e LCB-FT.

4. Dados religiosos (Art. 9 RGPD)

Doar a uma igreja pode revelar convicções religiosas. O tratamento é fundado no seu consentimento explícito (Art. 9.2.a) ou na pertença ao organismo religioso (Art. 9.2.d).

5. Segurança

  • Criptografia at-rest AES-256-GCM dos dados pessoais.
  • Criptografia em trânsito TLS 1.3 (HTTPS) sistemática.
  • Autenticação JWT RS256 com rotação de chaves.
  • Audit trail completo de todas as ações financeiras.
  • Backups criptografados diários.

6. Subcontratantes (DPA assinados)

  • Stripe Payments Europe Ltd. (Irlanda) - Processamento de pagamentos.
  • Resend Inc. (EUA, SCC) - Envio de emails.
  • Cloudinary (EUA, SCC) - Hospedagem de imagens.
  • OVH Cloud (França) - Hospedagem de infraestrutura.
  • LiveKit Inc. (EUA, SCC) - Videoconferência.

7. Duração de retenção

  • Doação concluída: 7 anos (Bélgica), 10 anos (outras EU), 5 anos (Canadá).
  • Dados técnicos: 30 dias.
  • Logs de auditoria: 5 anos.

8. Seus direitos

Você pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados.
  • Retificação de dados inexatos.
  • Apagamento (direito ao esquecimento) - sob reserva de obrigações legais.
  • Limitação do tratamento.
  • Portabilidade dos seus dados.
  • Oposição ao tratamento.
  • Retirada do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos: dpo@sanctumel.com. Resposta em 30 dias.

9. Reclamação

Você pode apresentar uma reclamação junto a:

10. Transferências fora da UE

As transferências para subcontratantes fora do EEE são regidas pelas Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) da Comissão Europeia.

11. Cookies

Cookies estritamente necessários (autenticação, segurança CSRF). Nenhum cookie de tracking ou publicidade.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data é exibida no topo. Você será notificado por email em caso de mudança substancial.

Sanctumel ASBL - Termos de Uso · sanctumel.com